"Assim, o Estado poderá ser responsabilizado por qualquer acidente trágico para o qual não contribuiu", diz procurador
Publicado em 25/07/2013, às 17h31
Da Agência Estado
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Thiago Norões, garantiu nesta quinta-feira (25), que o Estado fará uma "defesa intransigente" diante de uma eventual ação que tente responsabilizá-lo pela morte da turista paulista Bruna da Silva Gobbi, causada por um ataque de tubarão, na segunda-feira, 22, na praia de Boa Viagem, cartão postal do Recife. "Não podemos admitir que se abra um precedente como este", afirmou ele. "Assim, o Estado poderá ser responsabilizado por qualquer acidente trágico para o qual não contribuiu."
"Ocorreu uma tragédia, mas é fato notório, de conhecimento internacional, que a área do litoral recifense é sujeita a ataques de tubarão", afirmou ele. "A moça foi alertada para não entrar no mar, não sabia nadar, não seguiu a orientação dos salva-vidas, foi arrastada e não conseguiu voltar".
Norões destacou que há 88 placas de advertência do perigo na faixa litorânea com risco de ataque de tubarão e que o Estado fez tudo o que podia. "Houve rápida ação de resgate", acrescentou. Ele disse que o Estado de Pernambuco está solidário compreende que a perda é irreparável, mas não vê viabilidade na ação.
Protesto nas redes sociais - Júnior chuva |
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O tio de Bruna, o comerciante Davi Leonardo Alves, anunciou que vai impetrar uma ação contra o governo. Está reunindo informações sobre o assunto e na próxima semana deverá contratar um advogado. Ele informou que um dos principais argumentos do processo indenizatório será a inoperância do barco Sinuelo, que monitora a presença de tubarões no litoral metropolitano. A atividade do barco estava suspensa por falta de recursos. O Sinuelo deve voltar à ativa na próxima semana.
Davi Alves está convencido de que houve responsabilidade do governo e alega, por exemplo, que se o barco estivesse em atividade, a sobrinha não teria sido atacada. "É ilação", retrucou o procurador-geral, ao observar que, seguindo este tipo de pensamento seria possível dizer que se a moça tivesse seguido a orientação dos bombeiros, o ataque seria evitado. "O Estado tem procurado caminhos para amenizar este problema dos ataques e tem prestado apoio às vítimas e suas famílias", destacou, ao observar que se for aberto um precedente, o Estado poderá vir a ser responsabilizado por alguém que teve um acidente de moto, ou porque caiu de uma ribanceira. O procurador-geral desconhece a existência de alguma ação indenizatória tendo por base ataque de tubarão.
Desde 1992 ocorreram 59 ataques de tubarão no litoral pernambucano, com 24 mortes, em uma faixa de 30 quilômetros - da praia do Carmo, em Olinda, à praia do Paiva, no município metropolitano do Cabo de Santo Agostinho.
Fonte: Jc online
Fonte: Jc online
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